Processo 539442/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 07/08/2013 10:58
Autuado em 07/08/2013 10:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3536/2016 da Primeira Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3536/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3536/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor JEAN SIDNEY TREVISAN
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
17/05/2016 09:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 413970/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 2928/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3536/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17669/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2017 16:46 DP  
20/10/2016 09:55 COFAP  
20/10/2016 09:34 DP  
17/10/2016 16:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 920/2016 -
17/10/2016 16:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2928/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 5486/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 14163/2016 - Pelo encerramento REVISÃO DE PROVENTOS. Pelo encerramento.
28/09/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2815/2016 -
31/08/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6601/2016 -
18/08/2016 11:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1510/2016 -
15/08/2016 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4139/2016 -
15/08/2016 11:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2349/2016 -
28/07/2016 16:30 S1C Acórdão nº 3536/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 773/2016 -
19/07/2016 10:02 GACAC  
12/07/2016 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 643/2016 -
30/06/2016 11:22 GACAC  
24/06/2016 18:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3248/2016 -
24/06/2016 18:20 SMPjTC Parecer nº 8167/2016 - legalidade e registro Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
24/06/2016 12:07 DP Informação nº 11788/2016 -
01/07/2014 13:22 DICAP Parecer nº 6566/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE: À DP PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
30/06/2014 19:04 DP  
08/08/2013 07:28 DICAP  
07/08/2013 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17669/2013 -

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